Login com Código de Acesso
O Código de Acesso deve ser utilizado pelo usuário
que não possui Certificado Digital e sua utilização é restrita ao Módulo Doméstico do eSocial. O
empregador que possuir Certificado Digital também poderá, caso queira, utilizar
o Código de Acesso.
Informações solicitadas para a geração do código de acesso
-CPF
-Data de
nascimento
-Número dos
recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos
últimos dois exercícios, da qual o empregador seja titular. Para o
empregador que tenha enviado apenas uma DIRPF, será solicitado apenas o recibo
da última declaração.
Caso o empregador não tenha feito declaração do Imposto de
Renda Pessoa Física (DIRPF) nos últimos cinco exercícios, as informações
solicitadas para a geração do código de acesso são as seguintes:
-CPF
-Data de
nascimento
-Título de
eleitor
Observações
O
empregador que apresentou declaração retificadora do Imposto de Renda deverá
utilizar o número do recibo de entrega da declaração retificadora. O número do
recibo de entrega deve ser informado com 10 dígitos (sem DV). Caso o
empregador não saiba o número do recibo de entrega poderá recuperá-lo no Portal do e-CAC ou
numa Unidade de Atendimento da RFB, mediante solicitação.
O empregador doméstico que não declarou imposto de renda
nos últimos cinco anos e que também não possua título de eleitor, deverá
utilizar necessariamente o Certificado Digital.
Login com Certificado Digital
O acesso ao eSocial poderá ocorrer via
Certificado Digital.
O Certificado Digital é uma assinatura com
validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros
serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e
assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade.
O Certificado Digital deverá ser emitido por
Autoridade Certificadora credenciada pela Autoridade Certificadora Raiz da
ICP-Brasil – AC Raiz e habilitada pela Autoridade Certificadora da RFB
(AC-RFB), que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos
documentos e dados que trafegam numa rede de comunicação, bem assim assegura a
privacidade e a inviolabilidade destes.
Solicitação de Certificado
O interessado na obtenção de um certificado digital
e-CPF deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas para o
preenchimento e envio da solicitação. Para mais informações, clique aqui.
O sistema irá se desconectar caso o usuário
fique mais de 10 minutos sem salvar/confirmar algum registro ou mudar de
página. Os dados digitados não salvos serão perdidos e será necessário realizar
novo acesso.
Fonte: Governo Federal
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